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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
O controle externo em um contexto global
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 16:46
Justiça nega trabalho externo a ex-goleiro
Juiz disse que saída poderia interferir na segurança da unidade prisional
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:00
Supremo autoriza trabalho externo para José Dirceu
Ministros derrubam tese de Barbosa e decidem que condenado não precisa cumprir 1/6 da pena para trabalhar fora da cadeia
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio
MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.
Controle de jornada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:01
Aplicação de cautelares pelo controle externo
O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração Pública é indispensável para garantir que sejam eles perfeitamente aproveitados em benefício da coletividade, sem desperdícios e desvios indevidos, em consonância com o ordenamento jurídico e os anseios da sociedade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
O Controle externo do Ministério Público
Hugo Nigro Mazzilli é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Procurador de Justiça Aposentado e Consultor Jurídico.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:32
Tribunal nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
Ajudante de pedreiro não teve vínculo empregatício reconhecido porque foi contratado para realizar serviço eventual e autônomo.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:10
Ajudante geral é condenado por homicídio duplamente qualificado
Ajudante foi condenado a dezoito anos de reclusão por praticar homicídio junto com seu irmão em razão de vingança
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:15
Barbosa veta trabalho externo para Dirceu
Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 19:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 11:37
Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores
Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 11:29
Ajudante-geral é condenado pelo crime de homicídio
O réu foi pronunciado por homicídio e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:28
Ajudante é condenado por tráfico de drogas em Itapevi
Na abordagem ao acusado, os policiais localizaram com ele R$ 105,00 em notas trocadas e, no pé de uma árvore próxima ao local, encontraram 67 invólucros contendo cocaína
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
Segundo foi apurado, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:51
Horas extraordinárias. Trabalho externo. Controle de jornada
Indenização por dano moral e material. Morte de vítima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:45
Motorista. Trabalhador externo. Adicional de periculosidade.
Possibilidade de controle de jornada. Adicional por tempo de serviço. Indevido. Diferenças de diárias de viagens.